12294-PREF. MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU - PR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

30/4/2003

LEI 9.394/96, Art. 72 - Anexo X - Portaria STN no. 560/01

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (CF, art. 212) ( I )

116.091.000,00

20.025.444,10

43.798.019,84

37,73%

Impostos

21.850.000,00

4.021.703,59

9.522.548,21

43,58%

Receitas de Transferências

109.655.000,00

18.703.059,83

39.686.962,42

36,19%

Fundo de Participação dos Municípios - FPM

20.200.000,00

3.111.729,87

6.694.856,07

33,14%

ICMS

74.960.000,00

13.859.076,90

26.129.007,98

34,86%

IPI/Exportação

2.500.000,00

400.626,94

819.545,05

32,78%

Compensação Financeira - LC 87/96

5.865.000,00

624.029,40

2.433.197,90

41,49%

ITR

30.000,00

611,85

3.713,01

12,38%

IPVA

6.100.000,00

706.984,87

3.606.642,41

59,13%

Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEF ( II )

-15.414.000,00

-2.699.319,32

-5.411.490,79

35,11%

Do Estado

-15.414.000,00

-2.699.319,32

-5.411.490,79

35,11%

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEF ( III )

19.619.000,00

3.706.093,12

7.500.857,66

38,23%

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

0,00

0,00%

TOTAL DAS RECEITAS ( IV )

135.710.000,00

23.731.537,22

51.298.877,50

37,80%

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR VINCULAÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(c)

(d)

(d/c)

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ( V

16.812.900,00

18.402.900,00

2.667.051,15

5.569.473,55

30,26%

VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL ( VI )

27.050.000,00

26.850.000,00

4.631.610,15

8.799.015,49

32,77%

Remuneração dos Profissionais do Magistério (60 %)

24.700.000,00

3.993.459,64

8.160.864,98

33,04%

Outras Despesas no Ensino Fundamental (40 %)

2.350.000,00

2.150.000,00

638.150,51

29,68%

TOTAL DAS DESPESAS COM O ENSINO ( VII )

43.862.900,00

45.252.900,00

7.298.661,30

14.368.489,04

31,75%

PERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF ( VIII ) = ( II - III )

-2.089.366,87

TOTAL CONSIDERADO P/ FINS LIMITE CONSTITUCIONAL ( IX ) = ( V + VI + VIII )

12.279.122,17

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM O ENSINO NAS RECEITAS CORRESPONDENTES

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM RELAÇÃO ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%>¹ ( IX / I )

28,04%

DESPESAS TOTAIS COM MANUTENÇÃO E DESENVOVIMENTO DO ENSINO EM RELAÇÃO AO TOTAL DAS RECEITAS CORRESPONDENTES ( VII / IV )

28,01%

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(e)

(f)

(f/e)

361-ENSINO FUNDAMENTAL

40.466.900,00

40.106.900,00

6.532.845,39

13.328.246,68

33,23%

362-ENSINO MÉDIO

0,00

0,00%

363-ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00%

364-ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00%

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

3.118.600,00

5.018.600,00

740.169,19

990.053,92

19,73%

366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00%

367-EDUCAÇÃO ESPECIAL

277.400,00

127.400,00

25.646,72

50.188,44

39,39%

TOTAL DAS DESPESAS

43.862.900,00

45.252.900,00

7.298.661,30

14.368.489,04

31,75%

¹ Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

Prefeito: CELSO SÂMIS DA SILVA

Contador: APARECIDO DA SILVA DANTAS CRC Nº 29.470

FONTE: Sistema de Informações Municipal - LRF