12294-PREF. MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU - PR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

30/6/2003

LEI 9.394/96, Art. 72 - Anexo X - Portaria STN no. 560/01

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (CF, art. 212) ( I )

116.091.000,00

23.926.101,66

78.547.103,08

67,66%

Impostos

21.850.000,00

4.050.156,99

13.572.705,20

62,12%

Receitas de Transferências

109.655.000,00

17.357.034,08

57.043.996,50

52,02%

Fundo de Participação dos Municípios - FPM

20.200.000,00

3.640.459,80

10.335.315,87

51,16%

ICMS

74.960.000,00

12.065.327,21

38.194.335,19

50,95%

IPI/Exportação

2.500.000,00

368.067,27

1.187.612,32

47,50%

Compensação Financeira - LC 87/96

5.865.000,00

624.029,40

3.057.227,30

52,13%

ITR

30.000,00

543,99

4.257,00

14,19%

IPVA

6.100.000,00

658.606,41

4.265.248,82

69,92%

Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEF ( II )

-15.414.000,00

2.518.910,59

7.930.401,38

-51,45%

Do Estado

-15.414.000,00

2.518.910,59

7.930.401,38

-51,45%

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEF ( III )

19.619.000,00

3.473.263,58

10.974.121,24

55,94%

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

0,00

0,00%

TOTAL DAS RECEITAS ( IV )

135.710.000,00

27.399.365,24

89.521.224,32

65,97%

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR VINCULAÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(c)

(d)

(d/c)

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ( V

16.812.900,00

18.788.900,00

3.099.120,70

8.485.662,33

45,16%

VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL ( VI )

27.050.000,00

26.660.000,00

4.581.759,96

13.380.175,45

50,19%

Remuneração dos Profissionais do Magistério (60 %)

24.700.000,00

4.228.157,60

12.388.422,58

50,16%

Outras Despesas no Ensino Fundamental (40 %)

2.350.000,00

1.960.000,00

353.602,36

991.752,87

50,60%

TOTAL DAS DESPESAS COM O ENSINO ( VII )

43.862.900,00

45.448.900,00

7.680.880,66

21.865.837,78

48,11%

PERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF ( VIII ) = ( II - III )

-18.904.522,62

TOTAL CONSIDERADO P/ FINS LIMITE CONSTITUCIONAL ( IX ) = ( V + VI + VIII )

2.961.315,16

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM O ENSINO NAS RECEITAS CORRESPONDENTES

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM RELAÇÃO ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%>¹ ( IX / I )

3,77%

DESPESAS TOTAIS COM MANUTENÇÃO E DESENVOVIMENTO DO ENSINO EM RELAÇÃO AO TOTAL DAS RECEITAS CORRESPONDENTES ( VII / IV )

24,43%

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(e)

(f)

(f/e)

361-ENSINO FUNDAMENTAL

40.466.900,00

40.187.900,00

6.666.454,99

19.811.169,75

49,30%

362-ENSINO MÉDIO

0,00

0,00%

363-ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00%

364-ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00%

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

3.118.600,00

5.133.600,00

991.872,99

1.981.926,91

38,61%

366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00%

367-EDUCAÇÃO ESPECIAL

277.400,00

127.400,00

22.552,68

72.741,12

57,10%

TOTAL DAS DESPESAS

43.862.900,00

45.448.900,00

7.680.880,66

21.865.837,78

48,11%

¹ Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

Prefeito: CELSO SÂMIS DA SILVA

Contador: APARECIDO DA SILVA DANTAS CRC Nº 29.470

FONTE: Sistema de Informações Municipal - LRF