:: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu ::

Legislação Orçamentária

LEI Nº 2.303 - DATA: 22 de maio de 2000.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇA-MENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.334 - DATA: 18 de setembro de 2000.
SÚMULA: ACRESCE DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 16 E 30, DA LEI N° 2.303, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI No 2.364 - DATA: 23 de janeiro de 2001.
SÚMULA: ACRESCE, ALTERA DISPOSITIVOS E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 2.303, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 2.400 - DATA: 29 de junho de 2001.
SÚMULA: APROVA OS ANEXOS À LEI Nº 2.303, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁ-RIAS PARA O ANO DE 2001".

LEI Nº 2.402 - DATA: 29 de junho de 2001.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.450 - DATA: 28 de setembro de 2001.
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 2.400, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE PASSARAM A INTEGRAR A LEI Nº 2.303, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001", E OS ANEXOS DA LEI Nº 2.402, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.477 - DATA: 07 de dezembro de 2001.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

LEI Nº 2.496 - DATA: 18 de dezembro de 2001.
SÚMULA: ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 32, DA LEI Nº 2.303, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 2.535 - DATA: 1º de abril de 2002.
SÚMULA: ALTERA PARTE DOS ANEXOS DA LEI 2.477 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ¨DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.¨

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