PORTARIA N°556

DATA: 18 de julho de 2005

 

O Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 3º do Estatuto da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, aprovado pelo Decreto nº 5.450, 29 de abril de 1986, e na forma do disposto nos artigos 162, 163 e 164, da Lei Complementar n.º 017, de 30 de agosto de 1993, no artigo 161, da Lei Complementar n.º 023, de 20 de dezembro de 1994, e conforme Decreto nº 9.650, de 21 de setembro de 1994, e em atendimento ao requerimento datado de 14 de junho de 2005,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER três meses de licença especial, no período de 21 de julho de 2005 a 18 de outubro de 2005, a servidora VALDENÍSIA DA SILVA CAVALHEIRO, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, relativo ao período aquisitivo de 01/10/1997 a 01/10/2002.

 

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, em 18 de Julho de 2005.

 

Marcelino Vieira de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

 

Adilson Pasini

SECRETÁRIO GERAL

 

PORTARIA N° 555
DATA: 18 de julho de 2005

O Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe são conferidas pelo artigo 3º do Estatuto da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, aprovado pelo Decreto n.º 5.450, 29 de abril de 1986, e na forma do Decreto n.º 16.604, de 04 de julho de 2005,
RESOLVE:

I – Os vencimentos dos cargos dos diversos grupos ocupacionais do Quadro Geral de Cargos da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, constantes no Quadro Financeiro de Referências e Vencimentos (Anexo I), ficam reajustados em 2% (dois por cento), passando a vigorar, a partir de 1º de julho de 2005, na forma dos anexos a esta Portaria.

Parágrafo único. O percentual de reajuste previsto neste artigo se refere à recomposição da perda salarial medida pelo INPC/IBGE, do período de maio de 2004 a abril de 2005.

II – A reposição a que se refere esta Portaria atende ao disposto no Decreto 16.604, de 04 de julho de 2005, aplicando-se sobre os cargos de provimento em Comissão e das Funções Gratificadas (Anexo II ), servidores do Quadro em Extinção, inativos, pensionista, pessoal regido pela Lei nº6.174/70.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, em 18 de julho de 2005.





Marcelino Vieira de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE




Adilson Pasini
SECRETÁRIO GERAL
 

 

LEGENDA:

 

CC-2

Cargo em Comissão – Símbolo 2

 

FC

Função de Confiança

CC-3

Cargo em Comissão – Símbolo 3

 

FE

Função de Encarregância

AC-1

Artista Comissionado - Símbolo 1

 

 

 

AC-2

Artista Comissionado - Símbolo 2

 

 

 

AC-3

Artista Comissionado - Símbolo 3

 

 

 

ANEXO I – Portaria Nº 555

 

QUADRO FINANCEIRO DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS

 

Referência

Vencimento

 

Referência

Vencimento

 

Referência

Vencimento

 

Referência

Vencimento

1

282,87

 

26

592,43

 

51

1.240,54

 

76

2.597,47

2

291,38

 

27

610,20

 

52

1.277,75

 

77

2.675,41

3

300,09

 

28

628,51

 

53

1.316,04

 

78

2.755,70

4

309,10

 

29

647,36

 

54

1.355,22

 

79

2.838,36

5

318,41

 

30

666,79

 

55

1.396,24

 

80

2.923,53

6

327,95

 

31

686,79

 

56

1.438,12

 

81

3.011,23

7

337,80

 

32

707,41

 

57

1.481,26

 

82

3.101,55

8

347,96

 

33

728,61

 

58

1.525,70

 

83

3.194,60

9

358,38

 

34

750,49

 

59

1.571,45

 

84

3.290,47

10

369,11

 

35

772,99

 

60

1.618,62

 

85

3.389,17

11

380,21

 

36

796,23

 

61

1.667,17

 

86

3.490,87

12

391,59

 

37

820,08

 

62

1.717,22

 

87

3.595,58

13

403,37

 

38

844,72

 

63

1.768,74

 

88

3.703,47

14

415,48

 

39

870,01

 

64

1.821,82

 

89

3.814,54

15

427,95

 

40

896,15

 

65

1.876,46

 

90

3.928,97

16

440,79

 

41

923,01

 

66

1.932,73

 

91

4.046,86

17

453,98

 

42

950,70

 

67

1.990,70

 

92

4.168,27

18

467,65

 

43

979,23

 

68

2.050,47

 

93

4.293,34

19

481,63

 

44

1.008,63

 

69

2.111,96

 

94

4.422,13

20

496,14

 

45

1.038,90

 

70

2.175,35

 

95

4.554,82

21

511,02

 

46

1.070,06

 

71

2.240,62

 

96

4.691,43

22

526,35

 

47

1.102,16

 

72

2.307,83

 

97

4.832,18

23

542,13

 

48

1.135,28

 

73

2.377,05

 

98

4.977,18

24

558,40

 

49

1.169,28

 

74

2.448,39

 

99

5.126,46

25

575,16

 

50

1.204,38

 

75

2.521,83

 

100

5.280,29

 

ANEXO II

 

TABELA “A”

 

VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS

 

Subsídio Diretor Presidente

7.428,45

 

Símbolo

Vencimento

CC-2