Atos do Executivo

DECRETO Nº 16.728
DATA: 31 de agosto de 2005.

SÚMULA:Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela letra “a”, inciso I, do artigo 86, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o contido nas Leis Municipais nºs 1.976, de 14 de novembro de 1995 e 3.086, de 29 de julho de 2005,


D E C R E T A:

Art. 1º DESIGNA os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Foz do Iguaçu, ficando dessa forma constituído:

I – REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA:

APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU:
Titular: Joceli Mara da Silva

GUARDA MIRIM DE FOZ DO IGUAÇU:
Suplente: Hélio Cândido do Carmo

APASFI – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE FOZ DO IGUAÇU:
Titular: Mariza Isabel de Oliveira Campos
ALBERGUE NOTURNO
Suplente: Eustron Simões Marins

NOSSO CANTO:
Titular: Eneide Maria Avelar Gusberti

NASA – NÚCLEO DE AÇÃO SOLIDÁRIA À AIDS:
Suplente: Maria Luiza de Oliveira

CENNI – CENTRO DE NUTRIÇÃO INFANTIL DE FOZ DO IGUAÇU:
Titular: Raymundo Rodrigues Oliveira

PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DE FOZ DO IGUAÇU:
Suplente: Christina F. Rinaldi

II – REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA:

NUCRESS – NÚCLEO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL:
Titular: Luciana Zanetti de Carvalho
Suplente: Sueli Regina F. Ruiz

Titular: Elias de Souza Oliveira
Suplente: Elígia Lourdes Ritt

CRP – CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA:
Titular: Lúcia Helena Marques
Suplente: Suzana Bauken


Titular: Rosa Maria Jerônymo Lima
Suplente: Roberta Caringi Raupp


III – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

ENTIDADE MULHER COMU-NIDADE:
Titular: Fátima Siqueira

CEPADA – CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ATENÇÃO DROGAS E AIDS:
Suplente: Antônia Britez


APPADOM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PARENTES E AMIGOS DOS PORTADORES DE SAÚDE MENTAL:
Titular: Tiago Rafael Reckziegel Rodrigues

ARAFOZ – ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUAÇU:
Suplente: Adriano Lozado

CEPADA – CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ATENÇÃO DROGAS E AIDS:
Titular: Sandra Pereira dos Santos

ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO:
Suplente: Valdivina Andrade Santos

CENTRO DE DIREITOS HUMANOS:
Titular: Christiane Schnieiski

APPADOM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PARENTES E AMIGOS DOS PORTADORES DE SAÚDE MENTAL:
Suplente: Tereza de Jesus Fernandes Batista

IV – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO LOCAL:

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA:
Titulares: Anízia Kozechen
Marli Salete da Costa e Silva
Jacira Conceição Camboim
Creusa Lourdes de Mello

Suplentes: Sérgio Luiz Ferreira
Geni Aparecida Moreno
Jurandir do Carmo Oliveira
Márcia Regina Queiroz dos Santos

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:
Titular: Beatriz Helena Dutra Jacinto de Farias
Suplente: Joanita Carbonera Hech

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:
Titular: Francismara Oliveira Carvalho
Suplente: Ione Maria César Galvão

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:
Titular: Celso Rios
Suplente: Carlos Alberto Grellmann

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Rosana Cericato Butzke
Suplente: Rodrigues Pena Esculápio

DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
Titular: Marcelo Pinto Sancandi
Suplente: Willy Costa Dolinski

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:
Titular: Carlos Alberto D’Azevedo Carneiro Neto
Suplente: Flávia Coimbra Domingues Maas

FOZHABITA – Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu:
Titular: Valter Martin Schroeder
Suplente: Jorge Luiz Winckler

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular: Reginaldo Adriano da Silva
Suplente: Maria Palmira Souza Nisczak

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 16.398, de 17 de fevereiro de 2005, 16.428, de 10 de março de 2005, 16.477, de 11 de abril de 2005 e 16.554, de 23 de maio de 2005.


Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 31 de agosto de 2005.


Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal


Adevilson Oliveira Gonçalves Secretário Municipal
da Administração


Inelsi Savaris
Secretário Municipal de Ação
Social e Assuntos da Família
 

DECRETO Nº 16.735

DATA: 9 de setembro de 2005.
SÚMULA:Remaneja e/ou modifica as fontes financeiras indicadas para cobertura de despesas de dotações orçamentárias na forma dos quadros anexos.
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Instrução Técnica nº 38/2005, e parágrafo único do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.005, de 15 de dezembro de 2004,


D E C R E T A:


Art. 1º Ficam alteradas as fontes de receita das dotações do Orçamento Geral do Município, na forma dos Quadros “A” e “B”, que compõem o Anexo deste Decreto.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 9 de setembro de 2005.





Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal




Adevilson Oliveira Gonçalves Secretário Municipal
da Administração



Elenice Nurnberg
Secretária Municipal
da Fazenda