Atos do executivo
DECRETO Nº 16.776 DATA: 3 de outubro de 2005.
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suple-mentar, no valor de R$ 354.000,00
(trezentos e cinqüenta e quatro mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964, e Lei Municipal nº 3.005, de 15 de dezembro de 2004,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 354.000,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil
reais), para reforço da dotação abaixo especificada:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 361 0080 2.097 - Manutenção da Rede Municipal de Ensino
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01104 - 25% Sobre Transferências Constitucionais – Exercício
Corrente................... 354.000,00
-TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.. ..................................54.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo
1º, na forma do artigo 43, parágrafo primeiro, inciso III, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, a anulação parcial da dotação a abaixo
especificada:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0075 2.095 - Aquisição de Vale-Transporte
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
01104 - 25% Sobre Transferências Constitucionais – Exercício
Corrente.....................354.000,00
-TOTAL DA ANULAÇÃO................ ...............................354.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 3 de
outubro de 2005.
Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal
Adevilson Oliveira Gonçalves Secretário Municipal da Administração
Elenice Nurnberg
Secretária Municipal da Fazenda
PORTARIA Nº 35.571
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela alínea “a”, do inciso II, do artigo 86, da Lei
Orgânica do Município,
R E S O L V E:
NOMEAR, ELLEN BLOCK, para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo CC-2,
de Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica, subordinada à
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 26 de setembro de 2005.
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 23 de
setembro de 2005.
Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal
Adevilson Oliveira Gonçalves
Secretário Municipal
da Administração
PORTARIA Nº 35.600
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela alínea “a”, do inciso II, do artigo 86 da Lei
Orgânica do Município, de acordo com o disposto na Lei nº 2.062, de 18 de março
de 1997, e ainda em atendimento ao ofício nº 152/2005, de 21 de setembro de
2005, emitido pelo Município de São Miguel do Iguaçu,
R E S O L V E:
CEDER, no período de 1º de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, a servidora
NADIR LINO, matrícula nº 5.525, ocupante do cargo de Professor, para prestar
serviços junto à Prefeitura de São Miguel do Iguaçu – PR, sob forma de permuta,
com ônus para o Município de Foz do Iguaçu.
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de
setembro de 2005.
Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal
Adevilson Oliveira Gonçalves
Secretário Municipal
da Administração
PORTARIA Nº 35.601
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela alínea “a”, do inciso II, do artigo 86, da Lei
Orgânica do Município,
R E S O L V E:
EXONERAR, KELLY DA COSTA SILVA, do cargo de provimento em comissão, Símbolo CC-4,
de Assessor II, a partir de 1º de outubro de 2005.
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de
setembro de 2005.
Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal
Adevilson Oliveira Gonçalves
Secretário Municipal
da Administração
PORTARIA Nº 35.602
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela alínea “a”, do inciso II, do artigo 86, da Lei
Orgânica do Município,
R E S O L V E:
NOMEAR, INÊS LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo CC-4,
de Assessor II, com verba de Representação de Gabinete, no percentual de 100%
(cem por cento), a partir de 1º de outubro de 2005.
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de
setembro de 2005.
Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal
Adevilson Oliveira Gonçalves
Secretário Municipal
da Administração
PORTARIA Nº 35.603
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
conferidas pela alínea “f”, inciso II, do artigo 86 da Lei Orgânica do Município
e na forma do inciso III, do parágrafo único, do artigo 240, dos artigos 252 e
253 da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, as alterações contidas
na Lei Complementar nº 23, de 20 de dezembro de 1994, e ainda, em atenção ao
despacho exarado em 27 de setembro de 2005, pela Procuradoria de Apoio
Técnico-Administrativo, nos Autos de Sindicância constituída através da Portaria
nº 35.169, de 25 de julho de 2005, as folhas 48,
R E S O L V E:
I – Constituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar responsabilidade
e aplicação da penalidade cabível em decorrência da irregularidade constatada
contra o servidor ROVILSON RAVAGNANI, matrícula 9.892, ocupante do cargo de
Médico Sênior, do Grupo Ocupacional Profissional, por ter infringido, em tese,
as obrigações do dever funcional dos incisos I, V a X e XI, do artigo 208, bem
como o disposto no inciso V, do artigo 209, todos da Lei Complementar nº 17, de
30 de agosto de 1993.
II – A Comissão de Processo Administrativo será integrada pelos servidores Edson
Marcos Braz, Advogado Júnior; José Aparecido Fontoura, Supervisor do Distrito
Central; e Jorge Elias, Assistente Administrativo Júnior, para sob a presidência
do primeiro, dar cabal cumprimento ao contido no item anterior.
III – Revogar em conseqüência a Portaria nº 35.557, de 20 de setembro de 2005.
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de
setembro de 2005.
Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal
Adevilson Oliveira Gonçalves
Secretário Municipal
da Administração
PORTARIA Nº 35.604
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela alínea “a”, do inciso II, do artigo 86 da Lei
Orgânica do Município, na forma do disposto no inciso I, do artigo 56 e no caput
do artigo 57 da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, de conformidade
com o artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.723, de 22 de dezembro de 2002, e em
atendimento ao requerimento datado de 27 de setembro de 2005,
R E S O L V E:
I – EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Merendeira, do Grupo
Ocupacional Operacional, a servidora VAINE APARECIDA BORGES DA SILVA, matrícula
nº 13.076, a partir de 28 de setembro de 2005.
II – Declarar VAGO e EXTINTO o referido cargo.
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 27 de
setembro de 2005.
Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal
Adevilson Oliveira Gonçalves
Secretário Municipal
da Administração
EXTRATOS DE PORTARIAS
Portaria nº 35.484, de 5 de setembro de 2005.
Assunto: DESIGNAR, no período de 11 a 30 de agosto de 2005, o servidor JOSÉ
ELIAS, matrícula nº 9.554, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo Júnior, para exercer, em substituição, a Chefia da Divisão de
Protocolo Geral e Arquivo – DVPGA –, subordinada ao Departamento de
Administração, Patrimônio e Suprimentos, da Secretaria Municipal da
Administração, em função do afastamento do titular em decorrência de férias.
Portaria nº 35.485, de 6 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 1º de setembro de 2005, 1 (um) mês de licença
especial fracionada, por qüinqüênio de efetivo exercício, à servidora SANTINA
OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 12.436, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, do Grupo Ocupacional da Saúde, relativo ao período aquisitivo de
11/08/1994 a 10/08/1999.
Portaria nº 35.507, de 12 de setembro de 2005.
Assunto: REVOGAR, a partir de 30 de agosto de 2005, a Portaria nº 34.973, de 29
de junho de 2005, que designou o servidor WAGNER WANDERLEY DO ESPÍRITO SANTO,
matrícula nº 12.432, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em
Vigilância Sanitária Júnior, como Encarregado da Unidade de Pronto Atendimento –
24 Horas Morumbi I, da Secretaria Municipal da Saúde.
Portaria nº 35.508, de 12 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, no período de 1º a 30 de setembro de 2005, à servidora
FRANCINE DE ANDRADE VÉRES, matrícula nº 14.163, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente Administrativo Pleno, gratificação por Encargos Especiais
– EE –, adicionais às atribuições normais do cargo, para exercer em substituição
as atribuições da servidora Ilda Jesus dos Santos Vieira, em decorrência de
férias da referida servidora no período supracitado.
Portaria nº 35.509, de 12 de setembro de 2005.
Assunto: DESIGNAR, a partir de 1º de junho de 2005, a servidora CLAUDINE
FORTKAMP DE ARAÚJO GONÇALVES, matrícula nº 13.531, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Enfermeiro Júnior, para exercer a Chefia da Divisão de
Enfermagem – DVENF –, subordinada ao Departamento de Assistência Especializada,
da Secretaria Municipal da Saúde. REVOGAR em conseqüência a Portaria nº 34.902,
de 27 de junho de 2005, na parte que trata sobre a servidora Ana Flávia Ribeiro.
Portaria nº 35.559, de 20 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 1º de setembro de 2005, à servidora CARMEM ALVES
DE SOUZA, matrícula nº 8.260, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Almoxarife, gratificação por Encargos Especiais – EE –, pelo exercício
temporário de funções específicas (Responsável pelo Controle de Recursos
Materiais – Almoxarifado), adicionais às atribuições normais do cargo.
Portaria nº 35.560, de 20 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 1º de setembro de 2005, à servidora ELAINE LÚCIA
ZANATTA, matrícula nº 12.473, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Assistente Administrativo Júnior, gratificação por Encargos Especiais – EE –,
pelo exercício temporário de funções específicas (Responsável pelo Controle de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Fazenda), adicionais às atribuições
normais do cargo.
Portaria nº 35.562, de 21 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 1º de setembro de 2005, 15 (quinze) dias de
licença, com remuneração integral, à servidora ELIZABETH ANELI DIAS, matrícula
nº 12.524, ocupante do cargo de Professor, do Grupo Ocupacional do Magistério,
para fins de acompanhamento médico em pessoa da família.
Portaria nº 35.564, de 21 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 21 de setembro de 2005, licença para tratamento
de saúde, pelo período de 77 (setenta e sete) dias, à servidora VERA LÚCIA DE
ABREU, matrícula nº 7.024, ocupante do cargo de Professor Pós-Graduado, do Grupo
Ocupacional do Magistério.
Portaria nº 35.565, de 21 de setembro de 2005.
Assunto: PRORROGAR, por 16 (dezesseis) dias, a partir de 13 de setembro de 2005,
conforme 2ª Perícia Médica, realizada em 14 de setembro de 2005, a licença para
tratamento de saúde, concedida através da Portaria nº 35.379, à servidora
IVONETE SODRÉ RODRIGUES, matrícula nº 13.182, ocupante do cargo de Educador
Sênior, do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo.
Portaria nº 35.566, de 21 de setembro de 2005.
Assunto: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 16 de setembro de
2005, conforme 3ª Perícia Médica, realizada em 15 de setembro de 2005, a licença
para tratamento de saúde, concedida através da Portaria nº 35.219, e prorrogada
pela Portaria nº 35.426, à servidora MARINEIDE ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula
nº 13.139, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional
Operacional.
Portaria nº 35.567, de 21 de setembro de 2005.
Assunto: PRORROGAR, por 14 (quatorze) dias, a partir de 16 de setembro de 2005,
conforme 2ª Perícia Médica, realizada em 16 de setembro de 2005, a licença para
tratamento de saúde, concedida através da Portaria nº 35.494, à servidora SUZANA
CASTANHO DI CREDDO MORAES, matrícula nº 14.242, ocupante do cargo de
Cirurgião-Dentista Júnior, do Grupo Ocupacional Profissional.
Portaria nº 35.568, de 21 de setembro de 2005.
Assunto: PRORROGAR, por mais 56 (cinqüenta e seis) dias, a partir de 20 de
setembro de 2005, conforme 21ª Perícia Médica, realizada em 19 de setembro de
2005, a licença para tratamento de saúde, concedida através da Portaria nº
29.268 e prorrogada por último pela Portaria nº 35.128, ao servidor MARCUS JOSÉ
DE ALMEIDA, matrícula nº 13.816, ocupante do cargo de Guarda Municipal de 2ª
Classe, do Grupo Ocupacional do Corpo da Guarda.
Portaria nº 35.569, de 21 de setembro de 2005.
Assunto: PRORROGAR, por mais 56 (cinqüenta e seis) dias, a partir de 20 de
setembro de 2005, conforme 17ª Perícia Médica, realizada em 19 de setembro de
2005, a licença para tratamento de saúde, concedida através da Portaria nº
31.164 e prorrogada por último pela Portaria nº 35.129, à servidora EVA CAMARGO
DE JESUS, matrícula nº 8.593, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Gerais,
do Grupo Ocupacional Operacional.
Portaria nº 35.574, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 1º de agosto de 2005, à servidora GENAIR ANACLETO
LOPES, matrícula nº 5.884, ocupante do cargo de Merendeira, do Grupo Ocupacional
Operacional, a título de incentivo ao estudo e à melhor qualidade de trabalho,
três referências, além daquela em que se encontra enquadrada, por ocasião de
conclusão de curso superior.
Portaria nº 35.575, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: I - CONCEDER, a partir de 14 de setembro de 2005, 3 (três) dias de
licença, com remuneração integral, à servidora IELITA SANTOS DA SILVA, matrícula
nº 10.098, ocupante do cargo de Técnico em Higiene Dental, Grupo Ocupacional da
Saúde, para fins de acompanhamento médico em pessoa da família. II - CONCEDER, a
partir de 19 de setembro de 2005, 3 (três) dias de licença, com remuneração
integral, à servidora IELITA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 10.098, ocupante do
cargo de Técnico em Higiene Dental, Grupo Ocupacional da Saúde, para fins de
acompanhamento médico em pessoa da família.
Portaria nº 35.576, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 20 de setembro de 2005, 16 (dezesseis) dias de
licença, com remuneração integral, ao servidor JOÃO RUAS DE ABREU, matrícula nº
12.969, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, do Grupo
Ocupacional da Saúde, para fins de acompanhamento médico em pessoa da família.
Portaria nº 35.577, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2005, 7 (sete) dias de licença,
com remuneração integral, à servidora MARIA TERESINHA L. DE SOUZA, matrícula nº
6.634, ocupante do cargo de Atendente de Creche Pleno, do Grupo Ocupacional
Técnico-Administrativo, para fins de acompanhamento médico em pessoa da família.
Portaria nº 35.578, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 16 de setembro de 2005, 10 (dez) dias de licença,
com remuneração integral, à servidora MARIA ANGELA LIMA KASMIN, matrícula nº
12.420, ocupante do cargo de Merendeira, do Grupo Ocupacional Operacional, para
fins de acompanhamento médico em pessoa da família.
Portaria nº 35.579, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2005, 8 (oito) dias de licença,
com remuneração integral, à servidora CIRLEI CATARINA RAMOS CALEGÁRIO, matrícula
nº 5.946, ocupante do cargo de Secretário de Escola Sênior, do Grupo Ocupacional
do Magistério, para fins de acompanhamento médico em pessoa da família.
Portaria nº 35.580, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 20 de setembro de 2005, 15 (quinze) dias de
licença, com remuneração integral, à servidora JÚLIA APARECIDA SANTIN DA SILVA,
matrícula nº 13.505, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Grupo
Ocupacional da Saúde, para fins de acompanhamento médico em pessoa da família.
Portaria nº 35.581, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2005, 3 (três) dias de licença,
com 2/3 (dois terços) da remuneração, à servidora JUCÉLIA DA SILVA, matrícula nº
12.267, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, do Grupo Ocupacional
Operacional, para fins de acompanhamento médico em pessoa da família.
Portaria nº 35.582, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 14 de setembro de 2005, licença por acidente em
serviço, pelo período de 8 (oito) dias, à servidora LUCIDAUVA DE SOUZA RODRIGUES
ALVES, matrícula nº 12.409, ocupante do cargo de Merendeira, do Grupo
Ocupacional Operacional.
Portaria nº 35.583, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: PRORROGAR, por 18 (dezoito) dias, a partir de 15 de setembro de 2005,
conforme 2ª Perícia Médica, realizada em 19 de setembro de 2005, a licença por
acidente em serviço, concedida através da Portaria nº 35.518, à servidora ROSELI
SCHEIFER, matrícula nº 14.130, ocupante do cargo de Guarda Municipal de 2ª
Classe, do Grupo Ocupacional do Corpo da Guarda.
Portaria nº 35.584, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: REVOGAR, a partir de 16 de setembro de 2005, a Portaria nº 33.950, de
26 de janeiro de 2005, que designou a servidora SILAIR APARECIDA INOCÊNCIO,
matrícula nº 12.774, ocupante do cargo efetivo de Professor Pós-Graduado J-40,
do Grupo Ocupacional do Magistério, para exercer a função de Supervisor de
Escola, na Escola Municipal Olímpio Rafagnin.
Portaria nº 35.585, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: REVOGAR, a partir de 16 de setembro de 2005, a Portaria nº 33.912, de
26 de janeiro de 2005, que designou a servidora JULIANE VILELA DE ARAÚJO,
matrícula nº 9.682, ocupante do cargo efetivo de Professor Pós-Graduado J-40, do
Grupo Ocupacional do Magistério, para exercer a função de Supervisor de Escola,
na Escola Municipal Padre Luigi Salvucci.
Portaria nº 35.586, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: REVOGAR, a partir de 16 de setembro de 2005, a Portaria nº 33.888, de
26 de janeiro de 2005, que designou a servidora CLEONICE MARÇAL, matrícula nº
12., ocupante do cargo efetivo de Professor Pós-Graduado J-40, do Grupo
Ocupacional do Magistério, para exercer a função de Supervisor de Escola, na
Escola Municipal Padre Luigi Salvucci.
Portaria nº 35.587, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: PRORROGAR, por mais 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 14 de
setembro de 2005, conforme 3ª Perícia Médica, realizada em 20 de setembro de
2005, a licença para tratamento de saúde, concedida através da Portaria nº
35.221, e prorrogada pela Portaria nº 35.294, à servidora VIRGINIA RAQUEL
PORTILLO, matrícula nº 9.207, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Gerais,
Grupo Ocupacional Operacional.
Portaria nº 35.588, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 5 de setembro de 2005, 5 (cinco) dias de licença,
com remuneração integral, à servidora VERONI WITOR FLOR DA SILVA KLIPPEL,
matrícula nº 10.180, ocupante do cargo de Educador Pleno, do Grupo Ocupacional
Técnico-Administrativo, para fins de acompanhamento médico em pessoa da família.
Portaria nº 35.589, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 21 de setembro de 2005, licença para tratamento
de saúde, pelo período de 28 (vinte e oito) dias, à servidora LUZIA BENEDITA DE
MOURA, matrícula nº 7.567, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, do
Grupo Ocupacional Operacional.
Portaria nº 35.590, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 20 de setembro de 2005, licença para tratamento
de saúde, pelo período de 65 (sessenta e cinco) dias, à servidora ENI ANTÔNIA DA
SILVA, matrícula nº 4.814, ocupante do cargo de Merendeira, do Grupo Ocupacional
Operacional.
Portaria nº 35.591, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2005, licença para tratamento
de saúde, pelo período de 27 (vinte e sete) dias, ao servidor LUIZ AUGUSTO
MARINO, matrícula nº 13.348, ocupante do cargo de Médico Júnior, do Grupo
Ocupacional Profissional.
Portaria nº 35.592, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 29 de setembro de 2005, licença para tratamento
de saúde, pelo período de 14 (quatorze) dias, ao servidor CARLOS ANTÔNIO SOSA,
matrícula nº 14.246, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Grupo
Ocupacional da Saúde.
Portaria nº 35.593, de 26 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 24 de setembro de 2005, licença para tratamento
de saúde, pelo período de 19 (dezenove) dias, à servidora ANA PEREIRA ALVES,
matrícula nº 12.405, ocupante do cargo de Merendeira, do Grupo Ocupacional
Operacional.
Portaria nº 35.594, de 27 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 1º de setembro de 2005, à servidora MARISA
APARECIDA AIRES NOGUEIRA, matrícula nº 15.606, ocupante do cargo de Guarda
Municipal de 3ª Classe, do Grupo Ocupacional do Corpo da Guarda, a título de
incentivo ao estudo e à melhor qualidade de trabalho, três referências, além
daquela em que se encontra enquadrada, por ocasião de conclusão de curso
superior.
Portaria nº 35.595, de 27 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 1º de setembro de 2005, ao servidor JOSÉ CARLOS
PEREIRA, matrícula nº 13.817, ocupante do cargo de Guarda Municipal de 2ª
Classe, do Grupo Ocupacional do Corpo da Guarda, a título de incentivo ao estudo
e à melhor qualidade de trabalho, três referências, além daquela em que se
encontra enquadrado, por ocasião de conclusão de curso superior.
Portaria nº 35.596, de 27 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 1º de setembro de 2005, ao servidor RUDNEI
BONIFÁCIO DE SOUZA, matrícula nº 13.751, ocupante do cargo de Subinspetor, do
Grupo Ocupacional do Corpo da Guarda, a título de incentivo ao estudo e à melhor
qualidade de trabalho, três referências, além daquela em que se encontra
enquadrado, por ocasião de conclusão de curso superior.
Portaria nº 35.597, de 27 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 1º de setembro de 2005, ao servidor GREGÓRIO
BACK, matrícula nº 13.767, ocupante do cargo de Guarda Municipal de 2ª Classe,
do Grupo Ocupacional do Corpo da Guarda, a título de incentivo ao estudo e à
melhor qualidade de trabalho, três referências, além daquela em que se encontra
enquadrado, por ocasião de conclusão de curso superior.
Portaria nº 35.598, de 27 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 1º de setembro de 2005, à servidora SILMARA
SCARIOT DALLO, matrícula nº 14.131, ocupante do cargo de Guarda Municipal de 2ª
Classe, do Grupo Ocupacional do Corpo da Guarda, a título de incentivo ao estudo
e à melhor qualidade de trabalho, três referências, além daquela em que se
encontra enquadrada, por ocasião de conclusão de curso superior.
Portaria nº 35.599, de 27 de setembro de 2005.
Assunto: CONCEDER, a partir de 20 de setembro de 2005, 30 (trinta) dias de
licença, com remuneração integral, à servidora LEONILDA MARIA TOMIELLO GRISON,
matrícula nº 4.065, ocupante do cargo de Professor Pós-Graduado, do Grupo
Ocupacional do Magistério, para fins de acompanhamento médico em pessoa da
família, referente ao 2º vínculo.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/34/02/2005
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público para o
cargo de PROFESSOR, constantes da relação abaixo, para que se apresentem no SER
– Espaço Terapêutico –, localizado na Avenida Pedro Basso, nº 139, no Jardim
Pólo Centro, para a realização do exame pré-admissional, munidos dos documentos
especificados no Edital de Concurso Público nº 01/01/2002, para iniciar o
processo de nomeação e posse das vagas. Os candidatos convocados deverão se
apresentar das 12 às 14 horas, nos dias 04 a 07 de outubro de 2005, ficando o
dia 10 de outubro de 2005 para nomeação dos candidatos que se apresentarem no
período supracitado.
CLASS.
INSCR.
NOME
NOTA FINAL
268
988
Andréia Titão dos Santos
32,00
269
401
Daniela Sara Mâncio de Campos 32,00
270
1.854
Everton Carlos de Melo
32,00
Foz do Iguaçu, 03 de outubro de 2005
Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal
O Município de Foz do Iguaçu torna sem efeito as publicações de pedido de
licença prévia, junto ao IAP, para a implantação do loteamento denominado “
Distrito Industrial de Foz do Iguaçu”, sobre o lote n° 6.741 (10-2-20-5-6741),
situado no imóvel M’ Boicy, com superfície de 913.983,80 m², neste Município,
conforme Decreto n° 16.724, de 31 de agosto de 2005.
Foz do Iguaçu, 27 de setembro 2005.
Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal
O Município de Foz do Iguaçu torna público que requereu, junto ao IAP, licença
prévia para a implantação do loteamento denominado “ Distrito Industrial de Foz
do Iguaçu”, sobre o lote n° 6.741 (10-2-20-5-6741), situado no imóvel M’ Boicy,
com superfície de 913.983,80 m², neste Município, conforme Decreto n° 16.764, de
26 de setembro de 2005.
Foz do Iguaçu, 27 de setembro 2005.
Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal
AVISO PARA PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº: 020/2005 RMS: 2.013.257
Objeto: Serviços de Cartório, fornecimento de cópias e certidões cartoriais para
atendimento à população carente do município, atendidos através da Secretaria
Municipal de Ação Social e Assuntos da Família.
Em favor: Cartório de Registro Civil de Nascimento Casamento e Óbitos.
Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Fundamentação Legal: Artigo 25, da Lei 8.666/93.
Foz do Iguaçu, 06 de setembro de 2005.
Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal